Política de Proteção e Privacidade de Dados da WEBPLUS

A WEBPLUS é empresa especializada em serviços de e-mail corporativo, segurança digital, backup e infraestrutura de datacenter no Brasil para empresas de todos os portes.

A utilização ao nosso site, bem como às ferramentas através dele disponibilizadas, está condicionada ao aceite da presente Política de Proteção e Privacidade de Dados. 

A WEBPLUS, se for o caso, obterá dados pessoais do Usuário:
● Por meio da interação com a WEBPLUS e seus serviços: Quando o Usuário usar a plataforma da WEBPLUS, solicitar informações por qualquer tipo de aplicativo ou enviar e-mail para o suporte.
● Por meio de cookies e tecnologias similares incluídas nos serviços da WEBPLUS:  a WEBPLUS poderá utilizar também algumas outras tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, para coletar informações do Usuário e melhorar sua experiência de navegação. 

2.    TIPOS DE DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS COLETADOS 
Os dados pessoais eventualmente coletados pela WEBPLUS são:
● Nomes e dados de contato, como primeiro e último nome, endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone e outros tipos semelhantes de dados de contato, sendo certo que caso o usuário seja aderente de qualquer plano, também serão coletados o número de CPF e dados bancários, ocasião na qual os mesmos serão compartilhados com a empresa responsável pelo processamento de transações financeiras, atualmente YUGO, que poderá ser alterada, a qualquer tempo, sem a comunicação ao usuário;
● Credenciais de conta, como senhas e outras informações de segurança para autenticação e acesso;
● Informações do dispositivo, como informações sobre seu dispositivo, como endereço de IP, local ou provedor;
● Informações de uso e histórico de navegação, como informações sobre como o Usuário navega dentro de nossos serviços, seu histórico de navegação e quais elementos dos serviços da WEBPLUS mais utilizados;
● Informações Demográficas, como o país do Usuário e idioma de sua preferência; Os dados pessoais sensíveis, que eventualmente sejam coletados pela WEBPLUS terão a sua finalidade informada separadamente ao Usuário, devendo o Usuário consentir que a WEBPLUS os utilize de maneira específica, caso haja a discordância, os dados serão automaticamente deletados das bases da WEBPLUS. A WEBPLUS não coleta dados de menores de idade, ao passo que sendo constatada a existência de tais dados, estes serão imediatamente descartados, adotando-se todos os cuidados necessários para sua completa anulação. 

3.    UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS 
Quando coletados, a WEBPLUS utilizará os dados pessoais para:
● Fornecer e melhorar os serviços, bem como para fins de compliance;
● Cumprir com uma obrigação legal;
● Administrar o relacionamento com o Usuário;
● Processar pagamentos, mesmo que através de terceiros, ocasião na qual serão compartilhados os dados estritamente necessários para a execução do contrato;
● Configurar e administrar a conta do Usuário;
● Fornecer assistência técnica, suporte e treinamento ao Usuário;
● Entrar em contato com o Usuário para conduzir pesquisas e sondagens pelas quais poderá o usuário optar por participar, após a coleta dos dados, a WEBPLUS poderá analisar os dados coletados para fins de pesquisa de mercado, sendo certo que em caso haja divulgação serão meramente de informações estatísticas;
● Propósitos de investigação e desenvolvimento internos e para melhorar, testar e aperfeiçoar os recursos e as funções dos serviços da WEBPLUS;
● Fornecer ao Usuário marketing, publicidade, propaganda, inclusive de empresas Parceiras da WEBPLUS, conforme permitido por lei;
● Atender a requisitos de auditoria internos e externos, incluindo obrigações de segurança da informação da WEBPLUS;
● Aplicar nossos Termos de Uso: http://webplus.com.br/termosdeuso
● Enviar mensagens por correio eletrônico e whatsapp para: a) efetuar confirmações ou cancelamentos de solicitações através da utilização da plataforma; b) comunicar qualquer alteração futura que a presente política poderá vir a sofrer; e c) divulgar atualizações, alterações, inclusões de novas fontes de dados e melhorias na plataforma.

● Proteção dos direitos da WEBPLUS, privacidade, segurança, redes, sistemas e propriedade ou itens de terceiros;

● Prevenção, detecção ou investigação de um crime, fraude ou outra violação da lei;

● Estar em conformidade com as solicitações dos tribunais, autoridades policiais, órgãos normativos e outras instituições públicas e autoridades governamentais, incluindo, mas não se limitando a eventuais regras vigentes fora do país de residência do usuário;

● O exercício dos direitos da WEBPLUS e para se defender de eventuais ações judiciais, bem como para o cumprimento de qualquer legislação ou regulamento aplicável à WEBPLUS ou terceiros com quem trabalhamos, bem como para o exercício do bom cumprimento de contratos firmados entre a WEBPLUS e seus usuários;

● Participar processos de venda, fusão, aquisição reestruturação, joint venture, cessão, transferência ou qualquer outro ato que negocie todo ou parte do negócio da WEBPLUS (Inclusive Recuperação Judicial ou Falência); Note, ainda, que a plataforma poderá ter links para outras páginas na Internet, que podem possuir política de coleta e utilização de informações diversas da utilizada pela WEBPLUS. Dessa forma, a WEBPLUS não se responsabiliza pelo tratamento de dados por tais páginas. Quando for preciso a WEBPLUS irá fornecer ao Usuário informações adicionais sobre como seus dados pessoais são usados em relação a determinados serviços e forneceremos avisos de privacidade separados ou adicionais.

4.    COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS 
O Usuário concorda e aceita que a WEBPLUS compartilhe seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatário: 
● Empresas do grupo WEBPLUS;
● Empresa que fornece acesso aos nossos serviços (exemplo: empregador);
● Empresas parceiras, tais como provedores de serviços terceirizados e outras empresas que nos auxiliam no oferecimento de nossos serviços ou que possam tomar providências em nosso nome, protegendo nossos direitos, usuários, sistemas e serviços;

● Terceiros para o qual a WEBPLUS deva uma satisfação ou tenha autorização para divulgação de informações por lei (Exemplo: órgãos governamentais, agências reguladoras, poder judiciário e outras autoridades públicas);
● Terceiros a fim de participar da venda, fusão, aquisição, reestruturação, joint venture, cessão, transferência de parte ou todo negócio da WEBPLUS, hipótese na qual os dados do Usuário serão considerados um ativo e transferidos em uma eventual negociação;

● Terceiros que necessitem dos dados para proteger os direitos da WEBPLUS; 
● Qualquer pessoa física ou jurídica para o qual o Usuário solicite a portabilidade de seus dados. 

5.    TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
A WEBPLUS compartilhará seus dados com empresas Internacionais parceiras que nos auxiliam no oferecimento de nossos serviços através de um software que gerencia procedimentos de CRM e Cookies (“Sharpspring”) e um integrador responsável pelo armazenamento de conversas de atendimento via Whatsapp, Facebook Messenger, Instagram e outras plataformas (“MessageBird”). 

O Usuário declara estar ciente e de acordo com esta transferência, tendo como única finalidade a utilização de seus dados para execução do contrato celebrado com a WEBPLUS. Conforme determina a atual legislação vigente, a transferência internacional de dados pessoais será permitida, independentemente de consentimento do Usuário, nos seguintes casos:

a) quando a transferência for necessária para a cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência, de investigação e de persecução, de acordo com os instrumentos de direito internacional;

b)    quando a transferência for necessária para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro; 

c)    quando a autoridade nacional autorizar a transferência;

d)    quando a transferência resultar em compromisso assumido em acordo de cooperação internacional;

e)    quando a transferência for necessária para a execução de política pública ou atribuição legal do serviço público; 

f)     quando o titular tiver fornecido o seu consentimento específico e em destaque para a transferência, com informação prévia sobre o caráter internacional da operação, distinguindo claramente essa de outras finalidades; ou

g)    nas demais hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira. 

A WEBPLUS utiliza tecnologias e procedimentos adequados para proteger eventuais dados pessoais coletados (incluindo proteção administrativas, técnicas e físicas) de acordo com o nível de risco e o serviço fornecido, possuindo uma equipe legalmente responsável para lidar com o gerenciamento seguro dos dados em consonância com as previsões legais, requisitos regulatórios, mudanças de tecnologia, dentre outros fatores relevantes que possam influenciar na forma de proteger os dados pessoais.

A WEBPLUS emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas e dos dados coletados, utilizando provedores de Internet e servidores de bancos de dados e armazenamento altamente qualificados e conceituados, além de certificados de segurança (SSL) e software de proteção contra acesso não autorizado aos sistemas, bem como métodos padrões para criptografar e anonimizar os dados coletados. 

A presente Política representa o esforço da WEBPLUS em resguardar as informações do Usuário. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas, razão pela qual, caso isso ocorra, a WEBPLUS se responsabilizará nos limites previstos em Lei.

A WEBPLUS, em prazo razoável a ser definido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), deverá comunicar à ANPD e ao Usuário afetado a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Usuário afetado, mencionando, no mínimo:

● a descrição da natureza dos dados pessoais afetados;
● as informações sobre os titulares envolvidos;
● a indicação das medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
● os riscos relacionados ao incidente;
● os motivos da demora, no caso de a comunicação não ter sido imediata; e
● as medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo. 

A WEBPLUS calcula o período de retenção dos dados pessoais de acordo com os seguintes critérios:

● Período necessário para cumprir o propósito da coleta;
● Quando o Usuário ou terceiro que concedeu acesso aos serviços da WEBPLUS deixar de utilizar estes serviços ou solicitar a revogação do consentimento;
● O tempo necessário para demonstrar o cumprimento dos deveres e obrigações da WEBPLUS;
● O período necessário previsto em Lei, regulamentações, decisões judiciais, etc;
● Determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
● Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
● Perfeita execução do contrato;
● Necessidades atinentes a observância do ordenamento jurídico, bem como para eventuais disputas judiciais;
● Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
● Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos em lei; ou
● Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Conforme Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira, o Usuário terá os seguintes direitos quanto ao tratamento de seus dados pessoais:
● Direito de Confirmação: o Usuário poderá confirmar se a WEBPLUS realiza o tratamento de algum dado pessoal seu;
● Direito de Acesso: o Usuário poderá fazer uma solicitação por escrito para obter detalhes de como suas informações estão sendo utilizadas, bem como de ter uma cópia das referidas informações;
● Direito a Correção: o Usuário poderá corrigir ou remover eventuais dados seus que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
● Direito de Anonimização, bloqueio ou eliminação: o Usuário poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessário, excessivos ou tratados em desconformidade com as finalidades a qual deu consentimento, observando-se, para tanto, demais normas do ordenamento jurídico;
● Direito de Exclusão: o Usuário poderá solicitar a exclusão de alguns dados, exceto aqueles em que a lei autorize a sua conservação;
● Direito de Informação: O Usuário poderá solicitar informações das entidades públicas e privadas com as quais a WEBPLUS realizou o uso compartilhado de seus dados, bem como das consequências caso opte por não consentir na coleta e tratamento de seus dados pessoais;
● Direito de Recusar Marketing: O Usuário, poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de recebimento de propagandas e outros materiais pelo próprio link disponibilizado no e-mail marketing enviado.
● Direito de Portabilidade: O Usuário poderá solicitar que seus dados pessoais sejam transferidos a si próprios ou terceiros, salvo aqueles que já tenham sido anonimizados e excluídos pela WEBPLUS.
● Direito de Revogação do Consentimento: O Usuário poderá cancelar qualquer consentimento concedido de maneira prévia à WEBPLUS para utilizar seus dados pessoais. O Usuário tem ciência que o cancelamento não afetará a utilização ou compartilhamento dos dados realizados anteriormente ao pedido de revogação do consentimento.

Os direitos previstos neste capítulo não são absolutos, devendo o Usuário, sempre que quiser exercê-los, contatar a WEBPLUS através do canal: webplus@webplus.com.br.

A WEBPLUS se compromete em atender a tais solicitações o mais breve possível e sem custo para o Usuário, limitando-se ao prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da solicitação, a menos que seja necessário um período mais longo para responder em virtude da complexidade, razões de fato ou de direito, oportunidade na qual o Usuário será comunicado. 

A WEBPLUS comunicará de maneira imediata aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados do Usuário sobre a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento. 

A confirmação de existência ou o acesso a dados pessoais do Usuário previsto neste capítulo serão fornecidos, por meio eletrônico ou de forma expressa, em formato simplificado ou por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, sendo observados, sempre, os segredos comerciais e industriais da WEBPLUS.

9.    COOKIES 

A WEBPLUS e seus fornecedores terceirizados poderão utilizar cookies e outras tecnologias semelhantes para armazenar e gerenciar as preferências do Usuário, oferecer publicidade direcionada, habilitar conteúdos e coletar dados analíticos e de utilização, por exemplo. O uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento é um padrão em sites e plataforma, através do qual são coletadas informações sobre as atividades do Usuário na plataforma, sites ou outros serviços. 

Um cookie é um pequeno arquivo de texto, colocado em um computador ou outro dispositivo, utilizado para identificar o Usuário, dispositivo utilizado e para coletar informações e podem desempenhar as seguintes funções:

● Cookies Necessários: são essenciais para permitir que o Usuário navegue em uma plataforma e utilize seus recursos.
● Cookies de Desempenho: eles coletam informações de como o Usuário utiliza a plataforma da WEBPLUS e servem para melhorar sua navegação e aprimorar sua experiência. As informações coletadas incluem, por exemplo, navegadores de internet e sistemas operacionais utilizados, o nome de domínio do site visitado anteriormente, o número de visitas, a duração média da visita e as páginas visualizadas.
● Cookies Funcionais: eles permitem que a plataforma relembre escolhas que o Usuário fez (tais como o seu nome de usuário ou ID, preferência de idioma ou a área ou região onde o Usuário está) e forneça recursos aprimorados e mais pessoais.
● Cookies de Publicidade: eles rastreiam os hábitos de navegação do Usuário e são usados para fornecer publicidade direcionada. Estes cookies também limitam o número de vezes que você vê um anúncio e medem a eficácia das campanhas publicitárias. Eles lembram, também, que o Usuário já visitou um site e esta informação é compartilhada com outras organizações, como anunciantes.

A WEBPLUS pode utiliza todo estes padrões de cookies de forma conjunta ou isolada.

A qualquer momento o Usuário poderá desabilitar os Cookies através das configurações de seu navegador, instalando plug-ins disponíveis no mercado, ou ainda fazendo uso de outras tecnologias que entenda serem necessárias. 

Além dos cookies, a WEBPLUS utiliza outras tecnologias de rastreamento, tais como:

Servidor Web e Registros da Plataforma: os servidores da WEBPLUS coletam automaticamente determinadas informações para auxiliar, administrar e proteger os serviços oferecidos, bem como para analisar o uso e melhorar a experiência do Usuário. As informações coletadas incluem:

● Endereço IP e tipo de navegador;
● Informações do dispositivo, incluindo o Identificador único de dispositivo (UDID), endereço MAC, Identificador para anunciantes (IFA) e identificadores semelhantes atribuídos por nós ou por terceiros;
● O sistema operacional do dispositivo e outros dados técnicos;
● A cidade, o estado e o país de onde você está acessando a plataforma da WEBPLUS, inclusive para a prevenção de fraudes;
● Informações ou textos digitados;
● Links e botões clicados;

Conexões via Redes Sociais: Alguns dos serviços da WEBPLUS podem incluir funcionalidades de redes sociais, como botões e widgets de “Curtir” do Facebook; botões “Compartilhar” e mini-programas interativos. 

O Usuário poderá optar por usar os logins de suas próprias redes sociais para acessar alguns dos nossos serviços. Caso o Usuário opte por se conectar utilizando uma rede social ou serviço semelhante, a WEBPLUS pode receber e armazenar informações de autenticação desse serviço para permitir a integração entre estas plataformas. 

A WEBPLUS não é responsável pela privacidade e segurança das informações recolhidas por estes terceiros, devendo o Usuário revisar os termos de uso e política de privacidade destes serviços terceirizados ao qual se conecta, utiliza ou acessa.

Dúvidas, comentários, sugestões e/ou reclamações atinentes a presente Política de Privacidade, bem como qualquer necessidade de informações, alteração ou exclusão de dados pessoais, poderão ser realizadas pelo Usuário diretamente à WEBPLUS, pelos seguintes canais: Avenida Anisio Haddad, nº 8001, Sala 311 e 312, CEP – 15091-751, São José do Rio Preto, São Paulo, e-mail: suporte@webplus.com.br

11.    ALTERAÇÕES
A WEBPLUS busca constantes atualizações e aprimoramentos, assim a presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo sempre visando uma melhor prestação e proteção aos usuários.

Na eventualidade de alterações que atinjam a finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais do Usuário, este será informado através do e-mail registrado em nossos serviços ou através da própria plataforma com antecedência de 30 (trinta) dias. Caso haja discordância das alterações, o Usuário poderá revogar o consentimento fornecido, ficando impossibilitado de utilizar os serviços da WEBPLUS. 

Orienta-se ao Usuário que realize a leitura periódica desta política para que se mantenha atualizado quanto ao seu conteúdo. 

Essa Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de São Paulo, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

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